Viver no Reino Unido como casal brasileiro traz diversos desafios, e entender o sistema tributário britânico certamente é um deles. Uma boa notícia é que o governo do Reino Unido oferece benefícios fiscais para casais, como o Marriage Allowance, que pode gerar uma economia significativa nos impostos anuais. Neste guia, explicamos como funciona esse benefício e como você, brasileiro residente no UK, pode aproveitá-lo.
O que é o Marriage Allowance?
O Marriage Allowance é um benefício fiscal oferecido pelo governo britânico que permite que um cônjuge transfira parte de seu Personal Allowance (isenção fiscal pessoal) para o outro. Em termos práticos, isso significa que o parceiro com renda mais alta pode pagar menos impostos, resultando em economia para o casal.
Importante: Não confunda o Marriage Allowance com o Married Couple’s Allowance. Este último é destinado apenas a casais onde pelo menos um dos cônjuges nasceu antes de 6 de abril de 1935.
Requisitos para Solicitar o Marriage Allowance
Para que casais brasileiros residentes no Reino Unido possam solicitar o Marriage Allowance, é necessário atender a alguns requisitos específicos:
Requisitos Básicos
- Ser casado ou estar em uma união civil registrada no Reino Unido
- Ambos os cônjuges devem residir no Reino Unido
- Um dos cônjuges deve ter renda abaixo do Personal Allowance (£12.570 para 2023/24)
- O outro cônjuge deve pagar imposto de renda na alíquota básica (entre £12.571 e £50.270)
- Nenhum dos cônjuges deve receber o Married Couple’s Allowance
Documentação Necessária
- National Insurance Number (NIN) de ambos os cônjuges
- Certidão de casamento ou união civil (pode ser necessária tradução juramentada se o casamento foi realizado no Brasil)
- Comprovante de residência no Reino Unido
- Dados de conta bancária no Reino Unido
- Acesso à conta no portal GOV.UK ou credenciais para criar uma
Quem Pode Transferir a Allowance?
A transferência do Marriage Allowance deve ser feita pelo cônjuge que tem renda menor ou igual ao Personal Allowance (£12.570). Esse cônjuge transfere parte de sua isenção fiscal para o parceiro que tem renda mais alta e paga imposto na alíquota básica.
O cônjuge que não utiliza todo seu Personal Allowance pode “doar” parte dele para o parceiro, reduzindo o valor de imposto que este precisa pagar.
Exemplo Prático para Casais Brasileiros
Exemplo: Marcelo e Juliana são um casal brasileiro morando em Londres.
- Marcelo trabalha part-time e ganha £10.000 por ano (abaixo do Personal Allowance)
- Juliana trabalha em tempo integral e ganha £30.000 por ano (paga imposto na alíquota básica)
Neste caso, Marcelo pode transferir £1.260 do seu Personal Allowance para Juliana, o que reduzirá o imposto que ela paga em £252 por ano.
Passo a Passo para Solicitar o Marriage Allowance
Dica: A solicitação deve ser feita pelo cônjuge com menor renda. Se você aplicar incorretamente, o HMRC pode rejeitar seu pedido e você terá que começar novamente.
O processo de solicitação do Marriage Allowance é relativamente simples, mas pode ser intimidador para quem não está familiarizado com o sistema britânico. Siga estas etapas:
- Crie uma conta no GOV.UK – Se ainda não tiver, você precisará criar uma conta no portal do governo britânico.
- Acesse o serviço de Marriage Allowance – Visite a página oficial do Marriage Allowance no site do governo.
- Verifique sua elegibilidade – O sistema fará algumas perguntas para confirmar que você atende aos requisitos.
- Forneça os dados necessários – Você precisará informar o National Insurance Number de ambos os cônjuges.
- Confirme a transferência – O cônjuge com menor renda deve confirmar que deseja transferir parte de seu Personal Allowance.
Mudanças no Tax Code
Após a aprovação do Marriage Allowance, o tax code (código fiscal) de ambos os cônjuges será alterado:
Para quem transfere a allowance:
O código fiscal terminará com ‘N’, indicando que você transferiu parte do seu Personal Allowance.
Para quem recebe a allowance:
O código fiscal terminará com ‘M’, indicando que você recebeu a transferência do Personal Allowance.
Exemplo de Economia em Libras e Reais
Vamos ver quanto um casal brasileiro pode economizar com o Marriage Allowance no Reino Unido:
| Cenário | Sem Marriage Allowance | Com Marriage Allowance | Economia Anual |
| Imposto pago pelo cônjuge com maior renda | £3.486 | £3.234 | £252 |
| Valor em Reais (cotação £1 = R$6,70)* | R$23.356 | R$21.668 | R$1.688 |
Solicitação Retroativa
Uma excelente notícia para casais brasileiros no Reino Unido é que você pode solicitar o Marriage Allowance retroativamente por até quatro anos fiscais anteriores, desde que tenha sido elegível durante esse período.
Isso significa que, se você for elegível desde 2019, pode receber um reembolso de até £1.008 (£252 x 4 anos), o equivalente a aproximadamente R$6.753 na cotação atual.
Perguntas Frequentes de Brasileiros sobre o Marriage Allowance
Meu casamento realizado no Brasil é válido para o Marriage Allowance?
Sim, casamentos realizados no Brasil são reconhecidos no Reino Unido, desde que sejam legais segundo as leis brasileiras. Você pode precisar fornecer uma tradução juramentada da sua certidão de casamento.
Posso solicitar o Marriage Allowance se estou desempregado?
Sim, se você está desempregado e seu cônjuge trabalha pagando imposto na alíquota básica, você pode transferir parte do seu Personal Allowance para ele(a).
O que acontece se minha renda aumentar durante o ano fiscal?
Se sua renda ultrapassar o limite do Personal Allowance durante o ano fiscal, você deve informar ao HMRC. O benefício será ajustado ou cancelado, dependendo da sua nova situação.
Preciso renovar o Marriage Allowance todos os anos?
Não, uma vez aprovado, o Marriage Allowance é renovado automaticamente a cada ano, até que você cancele ou deixe de ser elegível.
Precisa de ajuda com o Marriage Allowance?
Na Leader Accountancy, entendemos os desafios que brasileiros enfrentam com o sistema tributário britânico. Nossa equipe especializada pode ajudar você a solicitar o Marriage Allowance corretamente, maximizando sua economia fiscal.Agende uma Consulta Gratuita
Conclusão
O Marriage Allowance é um benefício fiscal valioso que muitos casais brasileiros no Reino Unido desconhecem ou não aproveitam. Com uma economia potencial de até £252 por ano (aproximadamente R$1.688), mais a possibilidade de solicitar retroativamente por até quatro anos, este benefício pode fazer uma diferença significativa no orçamento familiar.
Lembre-se que o sistema tributário britânico pode ser complexo, especialmente para estrangeiros. Se tiver dúvidas sobre sua elegibilidade ou o processo de solicitação, considere buscar orientação profissional para garantir que você esteja maximizando seus benefícios fiscais no Reino Unido. Consultoria gratuita no Reino Unido